Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 13:28
Paciente é indenizada por desinformação.
gerais no valor de R$ 10 mil, por não tê-la informado sobre a possibilidade de voltar a engravidar
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 17:40
Clínica de reprodução humana é condenada por erro médico
A empresa deverá indenizar moral e materialmente em quase R$ 25 mil reais por erro médico em cirurgia de retirada de miomas
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 14:00
Empresa de telemarketing é condenada por fazer ?política de gestação?
O "programa" tentava criar regras para que as trabalhadoras engravidassem, por meio de planilhas que estabeleciam uma ?fila de preferência para a atividade reprodutiva das trabalhadoras?
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 18:05
Mulher pode ter filho de marido morto
É a primeira decisão judicial brasileira sobre reprodução póstuma, segundo advogados e desembargadores.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 11:20
Ação de indenização por danos morais e materiais.
Dever conjugal de fidelidade.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 17:29
Mulher que engravidou sob uso de anticoncepcional será indenizada e receberá pensão para o filho
Trata-se de ação indenizatória.
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2014 - 11:15
Empresa de telemarketing é condenada por fazer ?política de gestação?
O "programa" tentava criar regras para que as trabalhadoras engravidassem, por meio de planilhas que estabeleciam uma ?fila de preferência para a atividade reprodutiva das trabalhadoras?
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 17:10
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 15:47
Gravidez após laqueadura de trompas deverá ser indenizada
O relator, Desembargador Artur Arnildo Ludwig, entende que ?apesar de a responsabilidade do médico ser, em regra, de meio, não pode o profissional da medicina ser responsabilizado pela ocorrência do risco do procedimento escolhido, quando havia elucidado a paciente da sua possibilidade.
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 17:38
Condenação: laqueadura não autorizada
Um hospital e um médico de João Monlevade foram condenados a indenizar, por danos morais, uma dona de casa que foi esterilizada sem autorização quando da realização de um parto.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 13:35
Ação indenizatória. Utilização de medicação conhecida como ?pílula do dia seguinte?. Alegação de que não teria sido eficaz.
Direito Médico. Direito do Consumidor e Processual Civil. Medicamento Ineficaz, chamado "Pílula de Farinha". Relação de consumo.
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2016 - 15:24
Mulher com endometriose consegue na Justiça que plano de saúde pague por fertilização in vitro
Medicamentos, honorários médicos, despesas hospitalares, exames e congelamento de embriões também deverão ser custeados pelo plano.
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2013 - 17:45
Trabalhadora que engravidou durante aviso prévio indenizado não consegue estabilidade
Empregador não pode arcar com pagamento dos consectários da estabilidade por se tratar de projeção fictícia do tempo de serviço
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 14:40
Hospital Santa Juliana é responsabilizado por erro médico
Se a paciente procura a emergência do hospital para ser atendida pelo médico plantonista e este lhe presta socorro, não há que se cogitar se este era ou não assalariado
-
Legislação » Leis Publicado em 25 de Abril de 2003 - 01:00
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2017 - 15:07
DF deve arcar com tratamento de fertilização sem observação de fila de atendimento
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2021 - 15:44
Município de Osasco indenizará mulher que engravidou após suposta laqueadura
Hospital deixou de informar a não realização da cirurgia.
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 15:43
Viúva ganha direito de usar sêmen do marido morto
A decisão, da Autoridade de Fertilização e Embriologia Humana (HFEA, na sigla em inglês), é inédita no país, onde é ilegal colher amostras de esperma sem autorização por escrito do doador.
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2008 - 14:30
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 13:10
Mãe de recém-nascido será indenizada
A decisão é da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.